3 de outubro de 2012

Testemunhos frágeis podem dividir ministros


Falta de indícios mais consistentes pode fazer com que alguns integrantes do STF absolvam principais acusados, diz "Mônica Bergamo"
A falta de provas mais consistentes contra os principais acusados de comandar o esquema do mensalão pode dividir a opinião de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), fazendo com que alguns deles votem pela absolvição. Segundo a jornalista, a discussão sobre a condenação do ex-ministro José Dirceu, que acontece hoje, não deve ocorrer no mesmo clima de unanimidade verificado até agora.

Para que Dirceu seja condenado, a maioria dos magistrados precisa compartilhar da tese do domínio do fato, que mostra que por trás de um crime - a corrupção de parlamentares - há um personagem que controlou todo um esquema. Essa tese já foi usada no julgamento de ditadores na Argentina, por exemplo.

A favor de José Dirceu está a fragilidade dos testemunhos de Roberto Jefferson e da mulher de Marcos Valério.
Julgamento

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto. Na data, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, leu o resumo da ação, apresentou o nome dos 38 réus e os crimes aos quais respondem. 

No mesmo dia foi decidido que todos os réus seriam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão veio à tona depois que advogados pediram que o processo fosse julgado separado.

No dia seguinte o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou acusação contra 36 réus e acusou José Dirceu, do PT (Partido dos Trabalhadores), de ser o mentor do esquema.

Na terceira sessão do julgamento, no dia 6 de agosto, começaram as defesas dos réus. Os advogados apresentaram suas argumentações até o dia 14 do mesmo mês.

No décimo dia de julgamento, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.

A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos: desvio de recursos públicosgestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos da base aliada, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No 23º dia de julgamento, o Supremo concentrou-se em finalizar as votações do núcleo de lavagem de dinheiro dos centros financeiro e publicitário. Ao todo, oito pessoas foram condenadas.

Neste momento, o STF começa um dos maiores capítulos do julgamento: o núcleo de corrupção por parte dos partidos de base.


As informações são da colunista da Band News FM, Mônica Bergamo.


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