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| Crédito: Fotolia - Yuri Kiddo, da Cidade Escola Aprendiz |
Quem nunca se deparou com alguma criança ou adolescente
trabalhando? Seja vendendo ou pedindo trocados nos semáforos que cortam as ruas
das cidades, coletando ou separando materiais recicláveis, entregando panfletos
ou em atividades agrícolas, o trabalho infantil é malvisto e grande parte dos
países possui leis trabalhistas que condenam a prática. Porém, mesmo sendo
repudiada por muitas pessoas e sendo foco de projetos dos governos e da
sociedade civil, a quantidade de meninos e meninas que trabalham ainda é muito
grande, principalmente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como
é o caso do Brasil.
Os números assustam e a mudança nos últimos anos não foi
tão significativa. Atualmente 215 milhões de crianças e adolescentes entre
cinco e 14 anos trabalham no mundo. Dessas, 115 milhões atuam em atividades
perigosas e consideradas piores formas de trabalho infantil – como tráfico de
drogas, carvoarias, lixões, pesca exploração sexual, luta armada e trabalho
doméstico. Os dados são do último Relatório
Global sobre Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
de 2011. Do total, o Brasil representa com cerca de 3,7 milhões de
crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando no país em 2011,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Desde 2004, a redução foi de apenas sete milhões de
crianças e adolescentes ao redor do planeta. O documento aponta que o número
diminuiu apenas três por cento nos últimos anos, representando uma
desaceleração no ritmo de redução mundial, enquanto no período de 2000 a 2004 a
redução foi de 10%. Vale destacar que, na última década, o capitalismo está
preocupado com o impacto decrescente da economia e da crise mundial, e
consequentemente, reduz os avanços propostos pela OIT de eliminar
as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Segundo especialistas, as principais causas do trabalho
infantil estão relacionadas à cultura, pobreza e baixa escolaridade. “Não é
somente uma questão de pobreza, mas de perda de um dos progenitores e também
uma questão de cultura”, afirma o coordenador do Programa Internacional para
Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes. “Uma criança que trabalha
cedo, abandona a escola mais cedo, e vai ter déficit de atenção e ser mais
dispersa, isso atrapalha no desenvolvimento”, explica.
Brasil
Assim como outros mais de 90 países que fazem parte do
programa internacional da OIT, o Brasil tem até 2020 para erradicar de vez o
trabalho infantil, compromisso firmado no Plano
nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao
adolescente trabalhador, elaborado em 2010 pela Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) junto à OIT.
Uma das formas de contribuir com esta meta será a
discussão durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil que acontece
em outubro de 2013, em Brasília. O evento é um dos principais espaços de
debates sobre o tema com a participação de vários países, cujo o documento
final vai apontar os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações
internacionais regionais, parceiros sociais e ONGs. As conferências globais
sobre Trabalho Infantil não têm periodicidade, a primeira foi realizada em
Oslo, na Noruega, em 1997, e a segunda em Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil
será o primeiro país fora da Europa a receber o encontro.
Boas práticas
Servindo de exemplo para o Brasil e o resto do mundo, a
pequena República de Fiji, localizada na Oceania, iniciou um programa nacional
de combate ao trabalho infantil nas escolas. O acordo de enfrentamento foi
assinado, em 2008, pela União Europeia, OIT e Ministérios de Educação e
Trabalho de Fiji. Com foco concentrado em formações para professores e
profissionais da educação, além de líderes comunitários de todo o país, o
objetivo do programa é conscientizar a população a fim de garantir que crianças
e adolescentes não sejam explorados e tenham educação apropriada para a idade,
aumentando o bem estar no futuro próximo e diminuindo a pobreza,
consequentemente.
Entre 2005 e 2009, o Paraguai também desenvolveu diversas
ações de mobilização e conscientização em torno da temática nas escolas.
Primeiramente foi elaborado um ambiente educativo para os estudantes, com
realização de reuniões e palestras de sensibilização, e a participação de
diretores de diversas instituições de ensino do país. Os alunos puderam
aprender sobre trabalho infantil e replicar o conhecimento com pesquisas junto
às comunidades próximas das escolas. O assunto teve grande repercussão, aumento
do interesse da mídia sobre o assunto e de denúncias de violação dos direitos
infanto-juvenis. Outro resultado importante foi o estabelecimento de uma equipe
permanente no Ministério da Educação do Paraguai.
Outro exemplo é o projeto de cooperação da OIT com o
governo do Brasil para o combate ao trabalho infantil nos Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa (Palops), que incluem Cabo Verde, Angola, Moçambique,
São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Desde junho, os países de língua portuguesa
fazem parte da Caravana Palops, que saiu do nordeste brasileiro em junho e
percorrerá a África até outubro de 2013, quando retornará ao Brasil para a 3ª
Conferência Global.
O Brasil é um dos países que mais avançam no combate ao
trabalho infantil e um dos casos reconhecidos internacionalmente como boa
prática foi no setor de saúde. Uma das experiências foi a desenvolvida pelo
Ministério da Saúde, a OIT e o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nesa/UFRJ). De 2004 e 2008 foi feita
uma grande ação de capacitação para profissionais do setor da saúde,
assistência social e educação, além de inspetores do trabalho e integrantes de
ONGs, para fortalecer a rede em relação à erradicação do trabalho infantil e à
proteção das crianças e adolescentes que trabalham no país.
Concurso
A Rede Latino-americana contra o Trabalho Infantil,
iniciativa da Fundação Telefônica em parceria com a OIT, fomenta a disseminação
de conteúdo, a mobilização, a articulação e a formulação de propostas de ações
e de políticas que combatam a exploração do trabalho precoce. “O objetivo é que
a temática e as experiências ganhem maior divulgação e amplitude para que
cheguem às organizações e governos”, afirma o coordenador da Rede, Fu Kei Lin.
Para isso, a Rede também promove o concurso
de Boas Práticas, com inscrições abertas até 16 de dezembro pelo site.
A iniciativa pretende “trazer metodologias e experiências positivas que
provoquem as organizações, para que elas possam utilizar dessas práticas, de
acordo com a realidade de cada país”, explica o coordenador.
FONTE: Pró Menino
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