Com os votos dados na quarta (22), o ministro Ricardo
Lewandowski reconheceu que houve desvio de dinheiro público. Ele pediu a
condenação de Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
O ministro vai votar a denúncia de corrupção nos
contratos entre as empresas de Marcos Valério e a Câmara dos Deputados, quando
o deputado João Paulo Cunha era o presidente. Já com os votos dados na quarta,
o ministro Ricardo Lewandowski também reconheceu, como o ministro Joaquim
Barbosa, que houve desvio de dinheiro público.
O ministro Ricardo Lewandowski começou tratando das
acusações contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique
Pizzolato. Ele acompanhou o relator e pediu a condenação de Pizzolato por
corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O ministro revisor disse que as provas não deixam dúvidas
de que Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Marcos Valério em troca da antecipação
R$ 73 milhões do fundo Visanet para a agência de publicidade DNA, e por
serviços que acabariam não sendo prestados.
“A vantagem ilícita oferecida tinha como objetivo que o
acusado Henrique Pizzolato autorizasse antecipações de pagamento à agência DNA
durante
a execução do contrato de publicidade firmado com Banco do Brasil”, disse.
a execução do contrato de publicidade firmado com Banco do Brasil”, disse.
Pizzolato recebeu o dinheiro em dois envelopes, mas disse
que não sabia o que havia dentro. E que depois de receber os pacotes em casa,
os entregou a um emissário do PT no Rio de Janeiro.
“Os procedimentos levados a efeito pelo acusado para o
recebimento da quantia antes mencionada revelam a nítida intenção de dissimular
e ocultar a origem e o verdadeiro beneficiário do valor”, explicou.
O ministro concordou também com a tese do relator Joaquim
Barbosa de que houve desvio de recursos públicos. Assinalou que o fundo Visanet
é público, já que tem o Banco do Brasil como um dos acionistas.
Ricardo Lewandowski analisou as acusações contra Marcos
Valério e os sócios dele individualmente. E concluiu que os três participaram
dos crimes e que tiraram proveito do dinheiro desviado de contratos com o Banco
do Brasil e o fundo Visanet
“A Procuradoria-Geral da República, a meu ver, demonstrou
que o acusado Marcos Valério, sócio da DNA, apropriou-se de recursos
pertencentes em parte ao Banco do Brasil em conluio com o réu Henrique
Pizzolato e outros”, afirmou.
Acompanhando o relator, o ministro Lewandowski condenou
Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de
corrupção ativa e peculato.
Por fim, ele pediu a absolvição do ex-ministro Luiz
Gushiken. Argumentou que não há provas de que ele soubesse ou tenha participado
dos crimes e disse que as condenações devem se basear apenas em provas colhidas
pela justiça, em uma referência aos depoimentos prestados à CPI dos Correios.
“Estou convencido que réu Luiz Gushiken não praticou as
condutas que lhe foram imputadas. Concluída a longa fase instrutória, o que se
produziu de prova contra o réu? Absolutamente nada”, disse.
Concluído o voto do ministro Ricardo Lewandowski vão
falar os outros nove ministros sobre os temas já abordados por Joaquim Barbosa
e Lewandowski. A sessão começa às 14h, e é a última desta semana.
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